A licença maternidade é um direito fundamental garantido às trabalhadoras gestantes, visando proteger tanto a saúde da mãe quanto a do bebê, além de promover o vínculo familiar nos primeiros meses de vida da criança. Neste artigo, abordaremos o prazo da licença maternidade e o período de estabilidade da empregada gestante.
Prazo da Licença Maternidade:
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a licença maternidade tem duração de 120 dias, podendo ser prorrogada em casos específicos. Durante esse período, a empregada gestante tem direito a afastar-se de suas atividades laborais sem prejuízo de sua remuneração, garantindo assim o tempo necessário para o cuidado com o recém-nascido.
É importante destacar que a licença maternidade pode ser iniciada a partir do 28º dia antes do parto, conforme determinação médica, ou no momento do parto, caso o nascimento ocorra antes desse prazo. Caso a mãe seja autônoma ou trabalhe por conta própria, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento do benefício durante o período de afastamento.
Período de Estabilidade:
Além do período de licença maternidade, a empregada gestante também possui garantia de estabilidade no emprego, visando protegê-la contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa durante um determinado período. Essa estabilidade é assegurada desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Dessa forma, a empregada gestante não pode ser demitida sem justa causa durante todo o período de gestação e até cinco meses após o parto. Caso a demissão ocorra sem justa causa durante esse período, a empregada tem direito a ser reintegrada ao emprego ou receber indenização correspondente aos salários e demais direitos que deixou de receber em virtude da dispensa.
É importante que tanto a empregada gestante quanto o empregador estejam cientes dos direitos e deveres relacionados à licença maternidade e à estabilidade no emprego, garantindo assim o cumprimento da legislação trabalhista e o respeito aos direitos das trabalhadoras gestantes.
Em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, é recomendável buscar orientação junto a um advogado especializado em direito do trabalho, que poderá oferecer suporte jurídico adequado às questões relacionadas à licença maternidade e outros direitos trabalhistas das gestantes.
